A atuação firme do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) perante o Tribunal do Júri, com objetivo de apresentar provas e a conduta criminosa dos réus, que não podiam sair impunes dos julgamentos, convenceu os jurados e resultou na condenação de três acusados de homicídios, essa semana, nas cidades de Anadia e Teotônio Vilela.
Responsável por representar o MPAL nos dois júris e pedir a condenação dos réus, o promotor de Justiça Magno Moura disse que o órgão está servindo à sociedade, combatendo o crime e buscando justiça.
O primeiro júri ocorreu na quarta-feira (16), em Anadia. Os réus João Henrique Santos Barbosa e José Gabriel da Silva Duarte foram condenados, respectivamente, a penas de 9 anos e 6 meses e 16 anos de prisão pela morte de Erivaldo Dias dos Santos.
Segundo consta nos autos, a vítima estava em casa, no dia 26 de março de 2024, no povoado Chã do Brejinho, em Anadia, quando o local foi invadido pelos réus, no começo da manhã, os quais desferiram mais de 30 facadas contra o homem, que morreu na hora. A companheira dele também estava em casa e presenciou tudo.
Já em Teotônio Vilela, o júri ocorreu nessa quinta-feira (17), resultando na condenação a uma pena de 16 anos aplicada ao réu Janderson Felix da Silva. Ele era acusado de ter matado a tiros Guilherme dos Santos. O crime ocorreu no dia 21 de março de 2023 e, conforme consta no processo, teria sido motivado por uma dívida de droga no valor de R$ 120.
Homicídio em Teotônio Vilela
“O algoz teria dado um prazo à vítima para pagar o que devia. Como não ocorreu o pagamento, ela foi sumariamente executada a tiros, sem chance de defesa, inclusive com tiros pelas costas”, explicou o promotor de Justiça Magno Moura. “O Ministério Público sustentou condenação com base nos fatos, de homicídio qualificado, crime hediondo, em razão do motivo fútil, e do meio que dificultou a defesa da vítima, com emprego de arma com numeração raspada”, acrescentou.
Nos dois júris, o promotor fez uso do recurso de prompts exibidos por data-show em uma tela, em formato power-point, para explicar melhor aos jurados e expor provas técnicas e testemunhais, prática na qual ele foi pioneiro no MPAL há cerca de 17 anos, quando atuou no Tribunal do Júri da Capital.
“São recursos que nos ajudam a melhor exposição dos fatos e das provas colhidas do processo, são vídeos, imagens, depoimentos gravados, laudos de exames, levantamento fotográfico do local do crime. Com isso, podemos mostrar de forma didática, objetiva, sendo fiel ao devido processo legal e às provas, atuando em prol da sociedade”, ressaltou.
Nos dois júris, Magno Moura salientou que o MPAL ficou satisfeito com as penas aplicadas, é a retribuição do mal que eles cometeram, conseguindo mostrar à sociedade que os réus não saíram impunes. “A justiça se revelou através da condenação e eles agora estão no Sistema Prisional, para se ressocializarem”, concluiu.
