O presidente Lula esteve presente em um evento no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (21), para lançar oficialmente o “Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária”. A iniciativa tem como objetivo tornar públicos os trabalhos que começaram no ano anterior, detalhando os investimentos planejados em parcerias com as concessionárias. As empresas responsáveis pela administração das rodovias afirmam que os contratos atuais estão desequilibrados. Em resposta, o governo federal busca reequilibrar essas condições para estimular os investimentos necessários, evitando a realização de novos leilões.
Entre as concessionárias que solicitaram a revisão de seus contratos estão Ecosul, Concer, Concebra, Transbrasiliana, Arteris, K Infra, CCR e Roadis. As propostas apresentadas pelas concessionárias estão sob análise do Ministério dos Transportes. Após a avaliação, as que forem aprovadas serão encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a devida apreciação. O TCU já deu sinal verde para a repactuação de algumas concessões, enquanto outras propostas foram rejeitadas. As concessões que forem repactuadas terão seus contratos leiloados com novos valores de pedágio.
Essa exigência de leilão é uma condição imposta pelo TCU, que visa garantir a transparência e a eficiência na gestão dos ativos rodoviários. O Ministério dos Transportes projeta que as repactuações poderão gerar um total de R$ 110 bilhões em investimentos em infraestrutura rodoviária entre os anos de 2024 e 2026.
Esse montante permitirá a duplicação de 1,56 mil quilômetros de rodovias, a adição de 849,5 quilômetros de faixas extras e a criação de 19 Pontos de Parada e Descanso para caminhoneiros, o que deve resultar na geração de 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos.
