Tribunal de Contas de Sergipe solicita à Emsurb informações detalhadas sobre contratos emergenciais

Durante a primeira sessão do ano do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), realizada nesta quinta-feira (6), foram colocadas em pauta denúncias relacionadas a contratos emergenciais da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb): o contrato de carros-pipa para a irrigação das áreas verdes e o da limpeza urbana da cidade de Aracaju. A Emsurb terá cinco dias úteis para apresentar as informações detalhadas solicitadas pelo TCE.

Na primeira denúncia, uma empresa questiona a desclassificação no processo de contratação emergencial para o serviço de carro-pipa, além da falta de cumprimento do princípio de publicidade. Sobre o assunto, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), emitiu uma nota informando que o contrato emergencial firmado com a empresa vencedora atende a necessidade de irrigação das áreas verdes, uma vez que o contrato que estava em vigor venceu no dia 31 de janeiro deste ano.

Já sobre o contrato emergencial da limpeza pública, a denúncia, feita por três empresas que concorrera, trazem questões como: ausência de publicação do aviso de contratação direta no diário oficial; prazo curto para apresentação das propostas (inferior a dois dias úteis); sessão fechada sem a presença dos concorrentes; ausência de justificativa para a escolha do fornecedor e dos preços praticados e critério de desempate por sorteio. Pede ainda que seja garantido acesso e participação democrática.

A conselheira Angélica Guimarães, relatora das denúncias, informou que as alegações apresentadas merecem análise aprofundada e agrada a Emsurb respostas referentes ao assunto.

A Emsurb informou que ainda não foi notificada sobre o assunto.