No último dia 26 de fevereiro o Ministério Público da Bahia, Promotoria Regional de Barreiras, recebeu uma denúncia contra o radialista José Fernando Santos, conhecido como Fernando Pop, que ocupa o cargo comissionado de Assessor Especial, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura de Barreiras, mas trabalha na Rádio Cidade que pertence a família Oliveira.
A denúncia, recebida por um Assistente Administrativo do MP-BA de Barreiras, noticia “a possível prática de crime peculato e improbidade administrativa por lesão ao erário em razão da existência ‘funcionário fantasma’ no âmbito da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA, para que seja promovida a devida apuração”.
O radialista Fernando Pop é nomeado desde 15 de maio de 2019, ainda na gestão do prefeito Zito, conforme demonstrado na Portaria nº 275/2019, e recebe hoje um salário de R$ 4.166,43, para cumprir 200 horas semanais de trabalho, humanamente impossível conforme a denúncia. “(…) é humanamente incompatível que o servidor cumpra sua carga horária no expediente diário de funcionamento da Prefeitura de Barreiras se precisa estar “no ar” em dois programas de rádio diariamente em uma cidade distante cem quilômetros de onde deveria estar trabalhando”.
Segundo denúncia, o radialista investigado em inquérito civil no Ministério Público “trabalha na Rádio Cidade de Luís Eduardo Magalhães, (Rádio Cidade FM), CNPJ nº 03.730.337/0001-42, diariamente no Município de Luís Eduardo Magalhães, também residindo nesta cidade por todo esse período, na Rua da Mutamba, ao lado da casa nº 1022, bairro Jardim das Acácias.
Conforme divulgado no site da Rádio Cidade FM, Fernando Pop dirige dois programas de rádio em todos os dias da semana, qual sejam, Programa a Voz da Cidade, com início às 11h da manhã, e o programa Cidade Alerta, com início às 18h”.
Também foi pedido ao MPB-BA que apure “a notícia ora apresentada, requerendo a apresentação das folhas de ponto do servidor desde 2019 à Prefeitura Municipal de Barreiras, bem como para que a Rádio Cidade FM forneça cópia das gravações da programação, que comprovarão que o citado servidor estaria no estúdio da rádio em horário de expediente”.
Por fim, a denúncia pede a devolução dos salários recebidos pelo “funcionário fantasma” e a responsabilização dos seus contratantes. “(…) requeiro que sejam responsabilizados os envolvidos, apurando o caso de responsabilidade criminal, especialmente o servidor José Fernando, e também a ocorrência de improbidade administrativa por atentar contra os princípios da administração pública, prejuízo ao erário, e enriquecimento ilícito, com o consequente ressarcimento ao erário do Município de Barreiras”.
