O Ministério Público do Amazonas (MPAM) pediu à Justiça, nesta sexta-feira (25), a prisão preventiva de cinco policiais militares e um guarda municipal acusados de estuprar uma mulher da etnia Kokama, de 29 anos, enquanto ela estava sob custódia na delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do estado. Os abusos teriam ocorrido de forma recorrente entre novembro de 2022 e agosto de 2023.
Segundo o MP, os pedidos de prisão foram feitos para proteger a vítima, evitar que os acusados atrapalhem as investigações e garantir a ordem pública. Eles respondem por crimes como estupro de vulnerável, estupro qualificado e tortura, praticados enquanto a mulher estava presa em condições degradantes.
O processo está em segredo de Justiça para proteger a vítima e garantir que as investigações ocorram sem interferências.
De acordo com o MP, os abusos ocorriam durante a noite e, por diversas vezes, foram praticados de forma coletiva. A vítima estava acompanhada do filho recém-nascido, que presenciou os atos, o que agrava ainda mais o caso.
Em depoimento prestado a promotores nesta sexta-feira, ela relatou ter sido submetida a humilhações, constrangimentos e abusos sexuais por parte dos agentes, sem qualquer assistência médica, psicológica ou jurídica.
O MP também informou que, mesmo após a transferência da mulher para o presídio feminino de Manaus, parte dos policiais foi até a casa da mãe dela, em Santo Antônio do Içá, com o objetivo de intimidar a família e silenciar a vítima.
A Promotoria apontou ainda que os suspeitos continuam em liberdade e exercendo funções públicas, o que representa risco à instrução penal e à segurança da vítima e da sociedade, já que permanecem armados e com poder de autoridade.
Nos pedidos, o MP também requer o afastamento dos investigados das funções públicas e a suspensão do porte de arma. A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, afirmou que o caso exige uma resposta imediata do Estado.
“Trata-se de um caso de extrema gravidade, que impõe ao Estado uma resposta firme e imediata. O Ministério Público seguirá vigilante, atuando tanto no processo criminal quanto no amparo à vítima e sua família”, declarou.
O pedido de prisão é resultado da atuação conjunta da Procuradoria-Geral de Justiça, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Grupo de Atuação pela Justiça Criminal (GAJ-Criminal) e das Promotorias da Auditoria Militar e de Santo Antônio do Içá.
No início da semana, uma equipe do MP visitou a Cadeia Pública Feminina de Manaus, onde a mulher está detida, para ouvir seu relato e prestar acolhimento. Após a visita, foi instaurado um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para reunir provas e embasar os pedidos feitos à Justiça.
O que diz a PM
A Polícia Militar informou que vai indiciar os policiais militares pelo crime de estupro, com base nas provas reunidas no Inquérito Policial Militar (IPM), que está em fase final. Um processo administrativo também foi aberto e pode resultar na expulsão dos envolvidos da corporação.
Segundo a PM, os policiais tiveram as armas recolhidas e estão afastados das ruas, atuando em funções administrativas enquanto o procedimento disciplinar segue em andamento. A corporação afirmou que repudia os atos denunciados e não compactua com condutas fora da legalidade.
