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Para amenizar tarifaço, plano de contingência deve ter crédito emergencial e compras públicas

Foto: SEI-BA

Com o início da vigência das novas tarifas impostas pelos Estados Unidos, que atingem cerca de 35,9% das exportações brasileiras para o mercado norte-americano, o governo federal corre contra o tempo para montar um plano de contingência que evite o colapso de diversos setores exportadores.

Os segmentos mais vulneráveis incluem carnes, frutas, calçados, pescados, mel, produtos siderúrgicos e eletroeletrônicos fabricados sob demanda para o mercado americano. Muitos desses produtos perderam competitividade imediata com a alta tarifária de até 50%, o que pode provocar demissões, fechamento de fábricas e cancelamento de contratos.

Segundo fontes do Palácio do Planalto e do Ministério da Fazenda, o plano, que deve ser anunciado oficialmente essa semana, trará as seguintes medidas principais:

  • Crédito emergencial com juros subsidiados, prazos estendidos e carência para empresas exportadoras afetadas.
  • Compras públicas estratégicas, principalmente de produtos perecíveis, para aliviar estoques e evitar perdas diretas.
  • Programa de proteção ao emprego, com apoio financeiro direto a empresas que se comprometerem a manter trabalhadores por um período mínimo.
  • Compensações tributárias por meio da devolução de tributos para exportadores de menor porte, já em vigor desde 1º de agosto com a nova lei do programa “Acredita Exportação”.

As medidas são pensadas com graus diferentes de apoio, de acordo com o nível de exposição de cada setor. Por exemplo, produtos como atum, cuja exportação é quase integral para os EUA , terão prioridade maior do que outros com mercado diversificado, como a tilápia.

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Além das ações econômicas, o governo brasileiro também está se movimentando nos bastidores diplomáticos. A ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) anunciou a abertura de um escritório em Washington (EUA) para apoiar empresas na busca por novos compradores e defender isenções junto ao governo americano.
Outra frente é jurídica: o Brasil prepara uma contestação na Organização Mundial do Comércio (OMC), alegando que as tarifas violam princípios do livre comércio e foram aplicadas com caráter político e punitivo.

O que disseram Lula, Alckmin e Haddad

O presidente Lula chamou as tarifas de “injustas” e afirmou que o Brasil não responderá com hostilidade, mas com apoio às empresas e trabalhadores brasileiros.

O vice-presidente Geraldo Alckmin garantiu que o plano será “rápido, calibrado e eficaz”, sem criar subsídios permanentes.

O ministro Fernando Haddad entregou o plano ao presidente na última quarta-feira (6), e estuda viabilizá-lo por Medida Provisória (MP) para garantir agilidade.

Governadores dos principais estados exportadores, como São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul e Ceará, já anunciaram pacotes locais, que incluem:

  • Linhas de crédito estaduais,
  • Uso de crédito de ICMS como garantia,
  • Compras públicas estaduais para dar vazão à produção.

Com a entrada em vigor das tarifas, frigoríficos, indústrias calçadistas e cooperativas frutíferas já relatam interrupção de embarques e tentativas de renegociação com importadores. Empresas com produtos sob medida para o mercado americano, especialmente na indústria de eletrônicos e autopeças, estão entre as mais ameaçadas.

Conclusão

O Brasil vem buscando agir diante de uma crise comercial que tem fortes componentes políticos. O desafio do governo agora é evitar o efeito dominó: queda nas exportações, desemprego e enfraquecimento da base industrial nacional. A resposta precisa ir além do socorro imediato, exige também diversificação de mercados, fortalecimento do comércio Sul-Sul e defesa firme da soberania comercial brasileira nos fóruns internacionais.

Miguel Daoud

*Miguel Daoud é comentarista de Economia e Política do Canal Rural


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