A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o antigo presidente do Brasil deixe a prisão domiciliária para fazes exames médicos e reavaliar sintomas de refluxo e soluços.
Segundo o g1, a defesa pediu ao juiz Alexandre de Moraes que Bolsonaro seja autorizado a sair de casa no sábado para passar por uma avaliação médica.
Os exames deverão durar entre seis a oito horas e tratam-se de uma recolha de sangue e urina, uma endoscopia e uma TAC.
Esta avaliação, segundo indicou a defesa esta terça-feira, foi indicada pela equipa médica que acompanha Bolsonaro.
“A depender dos resultados, poderão ser indicadas complementações diagnósticas e/ou medidas terapêuticas adicionais”, disse os advogados, segundo cita o site brasileiro.
“A solicitação decorre do seguimento de tratamento medicamentoso em curso, da necessidade de reavaliação dos sintomas de refluxo e soluços refratários, bem como da verificação das condições atuais de saúde” de Bolsonaro”, indicaram.
Bolsonaro sofre de sequelas de um ataque, um ferimento com faca, em setembro de 2018, durante um comício eleitoral. Em abril passado, foi submetido a uma longa operação a uma oclusão intestinal que o obrigou a permanecer no hospital durante três semanas.
Recorde-se que Alexandre de Moraes ordenou a prisão domiciliária de Bolsonaro por considerar que o ex-presidente brasileiro violou as medidas cautelares que lhe foram impostas no mês passado, que o proibiam de enviar mensagens nas suas redes sociais ou nas de terceiros.
Além da prisão domiciliária, Alexandre de Moraes proibiu Bolsonaro de receber visitas, com exceção de familiares e advogados, e obrigou-o a permanecer com pulseira eletrónica.
A defesa do ex-presidente brasileiro já apresentou um recurso. Os advogados do ex-chefe de Estado também solicitaram que o recurso seja analisado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco juízes, para que não fique exclusivamente nas mãos de Alexandre de Moraes, o juiz instrutor do processo contra Bolsonaro, que está acusado de golpe de Estado.
Os advogados alegam que o ex-presidente não cometeu nenhum crime nem violou nenhuma medida cautelar, incluindo a que o proíbe de usar as suas redes sociais ou aproveitar as de terceiros.
Segundo a defesa, o ex-presidente não pode ser punido por ter saudado os seus seguidores através dos perfis de outras pessoas. Ao solicitar que o recurso seja analisado pela Primeira Câmara, os advogados de Bolsonaro afirmam que o regulamento do STJ estabelece que a prisão domiciliária exige validação coletiva.
A prisão domiciliária foi ordenada no âmbito do processo em que Bolsonaro é acusado de liderar uma conspiração para impedir a posse do presidente, Lula da Silva, que o derrotou nas eleições presidenciais de 2022.
O julgamento por alegada tentativa de golpe de Estado deverá ficar concluído nas próximas semanas, podendo resultar numa pesada pena de prisão.
[Notícia atualizada às 16h51]
Leia Também: Jair Bolsonaro investigado por associar Lula da Silva a ex-ditador sírio
