O PT lançou a cartilha “Brasil Seguro, Família Protegida” defendendo uma PEC para criar uma guarda nacional civil encarregada de atuar em operações hoje atribuídas às Forças Armadas. A iniciativa ecoa antigos discursos de Flávio Dino após os episódios de 8 de janeiro, mirando o enfraquecimento gradual do papel militar em ações internas.
O plano inclui revogar decreto do período imperial que vincula as Polícias Militares ao Exército, passo que consolida a agenda de desmilitarização das forças estaduais. O documento também sugere incluir guardas municipais na Constituição sob parâmetros ideológicos travestidos de “direitos humanos”.
A cartilha vai além e defende a revisão do Código de Processo Penal para regulamentar abordagens, além de dividir o Ministério da Justiça em duas pastas. A proposta gera preocupação por potencial concentração de poder e esvaziamento das instituições tradicionais de segurança.
