No apagar das luzes de 2025, Lula sancionou lei que extingue a isenção tributária automática de entidades do terceiro setor. Agora, organizações de cultura, esporte, pesquisa e associações comunitárias precisarão de certificação do governo federal para não recolher IRPJ, CSLL e Cofins, com alíquotas que podem chegar a 4% sobre as receitas. A medida foi aprovada em regime de urgência e entrou em vigor poucos dias após a sanção.
Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo classificam a mudança como grave retrocesso. O senador Flávio Arns apresentou proposta para reverter a norma. A crítica central é objetiva: ao condicionar a isenção à chancela estatal, abre-se espaço para interferência política sobre entidades que suprem lacunas deixadas pelo próprio poder público.
