O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar tratamento de neuromodulação não invasiva por estímulo elétrico craniano na unidade prisional onde cumpre pena, o 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda, em Brasília. A decisão foi proferida na sexta-feira (27.fev.2026), no âmbito da Execução Penal 169/DF, após pedido da defesa para controle de crises persistentes de soluço.
O procedimento será aplicado por meio de clipes auriculares bilaterais, em sessões de 50 minutos a 1 hora, três vezes por semana. Moraes autorizou a entrada do médico Ricardo Caiado às segundas, quartas e sextas-feiras, às 19h, independentemente das visitas já permitidas, com equipamento previamente vistoriado pela unidade prisional. O ministro destacou que a Lei de Execução Penal assegura assistência integral à saúde dos presos.
Bolsonaro já recebe acompanhamento médico regular, com atendimentos de profissionais da penitenciária, médicos particulares e sessões de fisioterapia autorizadas pelo STF. Em 19 de fevereiro, Moraes também liberou visitas políticas previamente agendadas, incluindo parlamentares e assessores. Já o pedido do senador Magno Malta foi negado após tentativa de visita sem autorização prévia.
