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TCU alerta para falhas em programa de fronteiras e impacto na segurança

O Tribunal de Contas da União identificou falhas relevantes na execução do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a auditoria, apenas 54% das ações previstas foram efetivamente implementadas, enquanto parte significativa dos projetos não saiu do papel ou foi interrompida.

De acordo com o TCU, a baixa execução compromete o combate a ilícitos nas regiões de fronteira e pode favorecer a atuação de organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho. Entre os problemas apontados estão falhas de coordenação entre órgãos, ausência de governança estruturada e descontinuidade na gestão das ações.

O programa, existente desde 2016 e reforçado por decreto em 2024, foi considerado estratégico para a segurança nacional. O TCU estabeleceu prazo de 180 dias para ajustes, enquanto o tema ganha relevância diante dos desafios no controle de tráfico e contrabando nas fronteiras brasileiras.

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