Uma família de Curitiba foi condenada a pagar mais de R$ 500 mil após não vacinar os filhos contra a Covid-19, mesmo com laudo médico contrário. As crianças, diagnosticadas com asma, tinham contraindicação formal emitida por especialista ligado ao Conselho Federal de Medicina, documento que acabou desconsiderado pela decisão judicial.
A multa diária, aplicada desde 2023, se acumulou ao longo do tempo e resultou em bloqueio de contas e tentativas de penhora de bens. O Ministério Público do Paraná utilizou como argumento um documento anterior ao período de disponibilização das vacinas, o que ampliou as críticas ao processo.
O episódio reacende discussões sobre proporcionalidade e critérios técnicos em decisões envolvendo saúde pública. Também levanta questionamentos sobre o peso de pareceres médicos individuais frente a diretrizes gerais adotadas por autoridades sanitárias, além dos impactos sociais e financeiros para famílias em situações semelhantes.
