O Paraguai deu um passo que promete intensificar o debate sobre segurança pública na região. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia de 8 para até 15 anos o período máximo de internação de adolescentes a partir dos 14 anos envolvidos em crimes considerados graves. A proposta agora segue para sanção do presidente Santiago Peña.
A mudança ganhou força após casos de grande repercussão que provocaram comoção no país, entre eles o assassinato de uma jovem grávida e a morte de um entregador. Defensores da medida argumentam que penas mais rigorosas podem aumentar a responsabilização de menores envolvidos em delitos violentos e reduzir o uso de adolescentes por organizações criminosas.
No Brasil, a discussão segue em ritmo mais lento. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, etapa inicial de uma tramitação que ainda precisará passar por novas votações. O tema continua dividindo especialistas, parlamentares e a sociedade, em um debate que envolve segurança, responsabilização e políticas de prevenção à criminalidade.
