A cinco dias do primeiro turno, o Solidariedade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir o afastamento de Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha da função de juízes auxiliares responsáveis por analisar representações sobre propaganda eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido foi apresentado pelo presidente nacional do partido, deputado Paulinho da Força, e ficou sob análise do ministro Flávio Dino.
A legenda sustenta que a atual composição não observa a regra que, segundo sua interpretação, determina que os juízes auxiliares sejam escolhidos entre os ministros substitutos. O partido pede que o TSE designe três substitutos e redistribua os processos atualmente sob responsabilidade dos auxiliares. A Portaria TSE nº 235, de maio, efetivamente designou Mendonça para a função, além de Estela Aranha e da própria Presidência do tribunal.
O pedido ocorre em meio a decisões divergentes sobre conteúdos relacionados à controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro. Mendonça havia determinado a retirada de publicações, decisão posteriormente suspensa por Dino e depois restabelecida por Luiz Fux. O caso deverá ser submetido ao plenário do STF.
A petição também questiona a demora na análise de pedidos de direito de resposta e afirma que a atual estrutura concentra funções nos ministros efetivos. Segundo o levantamento citado pelo partido, 34 dos 106 pedidos de direito de resposta apresentados desde 15 de agosto haviam sido analisados até 23 de setembro.
O ponto mais sensível do pedido está na própria tramitação: Flávio Dino é o ministro do STF que recebeu a petição e, ao mesmo tempo, é um dos ministros substitutos do TSE mencionados como possíveis integrantes de uma nova composição. Entre os substitutos também estão Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. O Solidariedade afirma que sua iniciativa não busca favorecer nenhum candidato, mas questionar a impessoalidade e o funcionamento da Justiça Eleitoral.
