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Ministros do STF defendem que revisão da condenação de Bolsonaro seja julgada pelo plenário

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sinalizado ao relator Nunes Marques que o pedido de revisão da condenação de Jair Bolsonaro deve ser julgado pelo plenário da Corte, e não pela Segunda Turma. Segundo o g1, o entendimento também é compartilhado pelo presidente do STF, Edson Fachin.

O regimento permite que uma Turma revise uma decisão da outra, mas o caso é considerado inédito por se tratar da primeira revisão criminal da história do Supremo. A composição dos colegiados também pesa: na Segunda Turma estão Nunes Marques, Fux, Mendonça, Toffoli e Gilmar Mendes, enquanto o plenário inclui os ministros Moraes, Dino, Zanin e Cármen Lúcia, que participaram da condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses.

Nunes Marques pretende dar andamento ao pedido após o segundo turno das eleições. A condenação permanece em vigor, e a revisão criminal é um instrumento excepcional. A definição sobre qual colegiado analisará o caso poderá ser decisiva para os próximos passos do processo.

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