Martin De Luca, advogado que representa o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a plataforma Rumble, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes pode ser novamente alvo de sanções com base na Lei Magnitsky. Segundo ele, as condutas que motivaram medidas anteriores não foram alteradas.
De acordo com o advogado, seguem em vigor multas consideradas arbitrárias, decisões de censura contra plataformas digitais e inquéritos sem prazo definido. “A atitude continua a mesma. As multas continuam sendo acumuladas”, declarou.
O processo nos Estados Unidos enfrenta dificuldades para citar Moraes formalmente. A juíza já avalia alternativas, como citação por e-mail. No Brasil, um pedido de citação encaminhado ao STJ não avançou. Apesar de a AGU anunciar a contratação de advogados nos EUA para defender o ministro, até agora não há representação formal no processo.
