“A dívida interna, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 454,3 mil milhões de meticais [6.224 milhões de euros], o que representa um aumento de 38,7 mil milhões [530 milhões de euros] em relação a dezembro de 2024″, refere o comunicado da reunião do Comité de Política Monetária (CPMO), realizada quinta-feira em Maputo.
“Nós só podemos dar o que nós observamos, de como a dívida se comporta. O Estado tem uma dívida que é crescente, [e tem] muito a ver com a dificuldade de poder ter recursos para o Orçamento do Estado, por várias razões. Agora, qual é a estratégia disso? Como é que isso se resolve, essas coisas todas? Tem que perguntar à outra parte”, afirmou o governador do banco central, questionado pelos jornalistas na sequência desta avaliação.
“Quem emite os títulos da dívida pública? Não somos nós. Quem desenha a estratégia de endividamento? Não somos nós”, respondeu ainda Zandamela.
O Governo moçambicano admite um “impacto muito grande” no serviço da dívida pública interna em caso de flutuações nas taxas, face ao aumento do ‘stock’, prevendo gastar o equivalente a 267,2 milhões de euros só em setembro.
“Face ao aumento do ‘stock’ da dívida interna nos últimos anos, um choque na taxa de juro terá um impacto muito grande no serviço da dívida interna”, aponta o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), de 2026 a 2028, acrescentando que os dados atuais evidenciam “uma concentração de pagamentos em períodos específicos, o que pode colocar uma pressão na tesouraria pública, requerendo uma monitoria constante ao longo do período”.
O relatório diz mesmo que em setembro os “pagamentos previstos para amortizações e juros somam aproximadamente 20 mil milhões de meticais [267,2 milhões de euros]”, sendo este “o maior montante a ser desembolsado ao longo do ano” de 2025.
“Esse cenário representa um risco na medida em que reflete a crescente dependência da dívida interna, cujo serviço se tornou um encargo substancial sobre a despesa pública, associado a limitação de acesso ao crédito externo concessionado e da crescente necessidade de financiar o défice orçamental, intensificando assim, as pressões sobre as finanças públicas”, aponta o documento.
A Lusa noticiou em maio que o refinanciamento das emissões moçambicanas de dívida interna de curto prazo custaram 19.211 milhões de meticais (264 milhões de euros) nos primeiros três meses do ano, mas o Ministério das Finanças duvida da eficácia da medida.
De acordo com dados do relatório do Ministério das Finanças sobre a evolução da dívida pública de janeiro a março, comparando com dezembro de 2024, trata-se de um aumento de 8,9% no ‘stock’, correspondente a mais 36.223 milhões de meticais (498,1 milhões de euros), influenciado pelo refinanciamento da dívida de curto prazo.
“Embora se trate de uma operação de gestão de passivos, com o objetivo de mitigar riscos de refinanciamento e melhorar a previsibilidade do serviço da dívida, os seus efeitos têm-se revelado adversos devido a refinanciamento a termos e condições mais onerosos, contribuindo para o aumento do ‘stock’ da dívida e levantando preocupações quanto à eficácia da estratégia adotada e à sua sustentabilidade no médio prazo”, lê-se no relatório.
Além disso, a dívida interna – que fechou o primeiro trimestre em 443.218 milhões de meticais (6.094 milhões de euros) – reconhece-se no documento, “foi agravada pela emissão da dívida por adiantamento no âmbito da Facilidade de Crédito do banco central”, no valor de 21.600 milhões de meticais, o que representa um crescimento de 23,8%.
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