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Reprodução/ Valter Pontes
A prefeitura de Salvador renovou o contrato que mantinha com a empresa Battre, que é responsável pela concessão do Aterro Metropolitano Centro. O local é o único destino dos resíduos coletados na capital baiana e das cidades de Lauro de Freitas e Simões Filho.
A prefeitura de Salvador renovou o contrato que mantinha com a empresa Battre, que é responsável pela concessão do Aterro Metropolitano Centro. O local é o único destino dos resíduos coletados na capital baiana e das cidades de Lauro de Freitas e Simões Filho.
Conforme o informado pela CNN Brasil, o contrato foi renovado pelo período de 20 anos, mesmo que o local esteja, desde 2005, na mira do Ministério Publico, dentro de um inquérito civil que apura danos causados pelo aterro, como o assoreamento de rios e o carreamento de resíduos para mananciais.
Também não foi realizada uma licitação para a renovação.
Segundo detalhes do documento, a gestão municipal pagará R$ 103,20 por tonelada de lixo depositada no aterro e R$ 46,06 por tonelada processada na estação de transbordo, o que significa que, ao todo, a prefeitura terá pago R$ 2,6 bilhões ao final do novo contrato.
Além disso, também foi firmado entre a prefeitura e a empresa novos compromissos referentes a R$ 41,7 milhões dos quais a Battre abriu mão em reajustes retroativos que não foram pagos desde 2020, mediante acordo com a prefeitura, que irá quitar uma dívida de R$ 27,2 milhões com a empresa por valores retidos e o pagamento de R$ 3,8 milhões da concessionária por receitas acessórias não repassadas à prefeitura.
Ainda consta no contrato que ambas as partes irão encerrar uma ação que corria na Justiça no valor de R$ 4,3 milhões e que não teve detalhes divulgados.
