Líderes da Câmara decidiram pautar, para a próxima segunda-feira (17), a urgência do projeto que visa derrubar o decreto do Ministério da Fazenda que aumenta o IOF. A decisão veio após o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarar que não está no cargo para “servir a projeto político de ninguém”, referindo-se à ofensiva do governo para elevar a carga tributária.
A proposta, se aprovada, irá direto ao plenário, sem passar pelas comissões. Deputados e senadores reagiram negativamente à medida que tributa produtos antes isentos, como LCI e LCA. A insatisfação também recai sobre a Medida Provisória publicada na quarta (11), que amplia a taxação sobre operações financeiras, mesmo após o governo suavizar pontos do texto.
O decreto tem potencial arrecadatório entre R$ 6 e R$ 7 bilhões em 2025, mas o ambiente no Congresso se deteriorou rapidamente. A “reunião histórica” de domingo, celebrada por Motta, deu lugar ao sentimento de traição. No Senado, o clima também é de resistência, apesar de alguma abertura para taxar apostas esportivas e lucros de fintechs.
