O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Elci Simões de Oliveira e do juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, do Amazonas, por suspeita de envolvimento na liberação irregular de R$ 150 milhões contra a Eletrobras. A decisão, de caráter preventivo e por tempo indeterminado, visa aprofundar as investigações sobre fraudes processuais e possíveis beneficiários do esquema. Segundo o ministro Mauro Campbell, corregedor do CNJ, as circunstâncias do caso são “estarrecedoras” e as decisões tomadas foram “temerárias”.
A investigação aponta que o processo avançou em ritmo incomum, com decisões aceleradas e favoráveis à liberação dos recursos. Além disso, a escolha de uma comarca do interior para julgar a ação milionária, em vez da capital Manaus, levanta suspeitas sobre um esquema coordenado para facilitar o desvio dos valores. O CNJ avalia se houve favorecimento ilícito e a participação de terceiros no caso.
Com o afastamento, os magistrados poderão responder a processos administrativos e criminais, caso as irregularidades sejam confirmadas. A decisão reforça a necessidade de fiscalização rigorosa no Judiciário, principalmente em casos envolvendo cifras milionárias e estatais. A investigação segue em curso, podendo revelar novos desdobramentos sobre o possível esquema de fraude.
