O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (18), a criação de uma operação conjunta entre órgãos do governo federal para “combater fraudes na mistura obrigatória do biodiesel ao diesel”, hoje no patamar de 14%. Essa operação será coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
A ideia, segundo o Conselho, é aperfeiçoar os “instrumentos regulatórios e de fiscalização para assegurar a concorrência justa quanto à oferta de preços”.
Em coletiva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, citou que a pasta está trabalhando “muito fortemente” para que as distribuidoras façam a mistura “de forma adequada”.
“Há muitas denúncias, inclusive públicas, de que algumas não estão fazendo de forma adequada por deficiência de fiscalização, outras estão colocando menos do que deve, e outras não estão fazendo por fraude mesmo. Nós sabemos que há um grande trabalho hoje para combater o crime organizado, para combater qualquer tipo de fraude nesse setor tão sensível que é o setor do suprimento de combustível no Brasil”, disse ele, em coletiva de imprensa.
Biodiesel: adiamento do B15
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reuniu nesta terça-feira (18) e decidiu adiar o calendário de evolução da mistura do biodiesel ao diesel fóssil estabelecido em dezembro de 2023.
A medida, aprovada no Programa Combustível do Futuro, previa a adoção do teor de 15% (B15) a partir de 1 de março de 2025.
Na saída da reunião, o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, afirmou que a expectativa da pasta é de que o cronograma de 15% de mistura de biodiesel ao óleo diesel possa ser retomado na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), considerando a perspectiva de acomodação do preço do óleo de soja.
“Com o início da safra, o preço do óleo de soja já começou a cair, mas precisamos agir com cautela. O adiamento do B15 vai permitir a maior disponibilidade de óleo de soja no mercado, não havendo disputa com óleo de cozinha, e a queda do preço do óleo de soja”, disse.
