O Congresso Nacional passou a discutir propostas que buscam disciplinar a conduta de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A movimentação foi intensificada após a divulgação de ligações entre magistrados e familiares com Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, caso classificado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como a “maior fraude bancária da história”.
Entre as medidas em análise estão a criação de um código de conduta para ministros do STF, a ampliação das hipóteses de crimes de responsabilidade e o endurecimento das regras de suspeição obrigatória. A proposta prevê o afastamento automático de ministros de processos nos quais haja vínculo direto de familiares com pessoas investigadas.
O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, afirmou que a Corte deve apresentar um código de conduta nas próximas semanas. Paralelamente, a tramitação de uma CPI para apurar o caso Banco Master encontra resistência na Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta, ainda não sinalizou prioridade para a instalação da comissão. Motta integra o mesmo partido de Jhonatan de Jesus, relator do caso no TCU, que arquivou procedimento envolvendo o deputado. O avanço das propostas dependerá da disposição do Congresso em transformar o debate em medidas concretas.
