A liminar do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu o decreto do Congresso anulando o aumento do IOF, evidencia o enfraquecimento do Legislativo. Mesmo após votação expressiva na Câmara e aclamação no Senado, a decisão parlamentar foi ignorada, sem discussão no plenário do STF.
A medida foi celebrada pela AGU como “diálogo institucional”, enquanto, nos bastidores, o Planalto vê o Supremo como aliado para medidas impopulares.
A convocação de uma audiência de conciliação, com participação dos presidentes dos Três Poderes, é interpretada por juristas como manobra para legitimar um desequilíbrio institucional sem base jurídica clara.
Parlamentares reconhecem que o Congresso vem perdendo espaço para o STF em temas que seriam de sua competência. “O que está em jogo não é só o IOF, é se o Congresso ainda tem poder real”, disse um deputado da oposição.
