O Departamento de Segurança Interna (DHS) afirmou em comunicado que o Governo norte-americano tomou a decisão depois de determinar que a situação no Haiti “melhorou o suficiente” para que os cidadãos haitianos regressem a casa em segurança.
O TPS é uma proteção concedida aos cidadãos de um país específico que migraram para os Estados Unidos devido a um desastre natural ou a um conflito armado, permitindo-lhes viver e trabalhar no território norte-americano até que Washington considere que o seu regresso é seguro.
No caso do Haiti, mais de 520 mil haitianos estão abrangidos, depois de a administração do ex-Presidente norte-americano Joe Biden (2021-2025) ter prorrogado este estatuto em julho passado até 2026.
A secretária de Segurança Interna, Kristin Noem, já tinha realizado uma antecipação do período de prorrogação em fevereiro passado e incentivou os beneficiários a utilizar os recursos estabelecidos para se autodeportarem.
O TPS protege da deportação aqueles que estão fisicamente presentes nos Estados Unidos no momento da sua promulgação, não têm antecedentes criminais e estão devidamente registados no DHS. Também estão contempladas autorizações de viagem em casos de emergência.
O Haiti foi destacado para o TPS devido a várias crises, incluindo o devastador terramoto de 2010 e a instabilidade contínua, que inclui a violência entre grupos criminosos organizados.
Os imigrantes haitianos já tinham sofrido um revés depois de o Supremo Tribunal ter permitido que a administração do Presidente norte-americano, Donald Trump, acabasse com a proteção legal temporária conhecida como CHNV, que abrangia mais de meio milhão de cidadãos de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela.
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