“Tínhamos a confirmação de Guiné-Bissau, mas à última hora cancelou a sua vinda que seria representada pelo chefe do grupo nacional”, disse, em Maputo, o deputado Feliz Sílvia, chefe do grupo nacional da Assembleia da República junto da CPLP.
O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu o parlamento do país em dezembro de 2023, antes de passados os 12 meses, fixados pela Constituição, das eleições legislativas ganhas pela Plataforma Aliança Inclusiva (PAI-Terra Ranka), liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
O presidente do partido que lidera a coligação, o PAIGC, Domingos Simões Pereira, foi também afastado da presidência da Assembleia e da comissão permanente.
Membros do grupo Nacional do parlamento da Guiné-Bissau tinham antes confirmado representar aquele órgão na 14.ª AP-CPLP, entretanto, cancelada, conforme avançou hoje o deputado Feliz Sílvia, em conferência de imprensa.
“Conforme dissemos quando fizemos o lançamento desta cerimónia, eles tinham confirmado, mas sabemos que o parlamento da Guiné-Bissau foi dissolvido e isso faz com que os deputados tenham limitações de participar em eventos internacionais e já tínhamos dito que é nossa vontade que se restabeleça o parlamento guineense como instituição. Sabemos que contamos muito com a participação deste país, mas à última hora eles cancelaram”, esclareceu Sílvia, que é deputado da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).
O parlamento moçambicano disse antes que não vai interferir no caso da dissolução do parlamento da Guiné-Bissau em 2023, mas apelou à retoma do funcionamento o “mais rápido possível”.
Mais de 100 delegados confirmaram a presença na 14.ª AP-CPLP, avançou, em 09 de julho, o chefe do grupo nacional da Assembleia da República junto da CPLP, referindo que os órgãos vão debater, durante dois dias, a promoção da paz, democracia e boa governação na CPLP.
Moçambique vai assumir a presidência rotativa da AP-CPLP na 14.ª reunião que vai decorrer no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, sucedendo a Guiné Equatorial, num mandato focado na paz e inclusão.
Conforme esclareceu Feliz Sílvia, no seu mandato de dois anos Moçambique vai apostar no fortalecimento da democracia e Estado de Direito e o acompanhamento da implementação do acordo de mobilidade entre os países-membros, incluindo a realização de reuniões periódicas entre os membros com vista a assegurar acordos que facilitem a mobilidade na CPLP.
O responsável avançou também que Moçambique vai focar-se na atração de investimentos privados com harmonização de taxas alfandegárias e fiscais entre países-membros e a promoção da língua portuguesa e da cultura dos países da CPLP.
Em julho de 2024, Moçambique acolheu a reunião anual, a 13.ª sessão ordinária, da AP-CPLP, sob presidência da presidente do Senado da Guiné-Equatorial, Teresa Efua Asangono, país que manifestou dificuldade para receber o evento anual.
Fundada em 1996, a CPLP integra nove países – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
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