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Foto: Reprodução / Facebook
O anúncio do prefeito Bruno Reis sobre o leilão da dívida ativa de Salvador, previsto para agosto na Bolsa de Valores, deve enfrentar resistência no campo jurídico. Juristas já discutem acionar a Justiça para suspender a operação, apontando falta de transparência e ausência de ampla publicidade sobre o processo de securitização.
Embora legal, o modelo adotado pela Prefeitura tem sido alvo de muitas críticas. Especialistas alertam que, sem uma justificativa clara para a medida e sem consulta prévia à sociedade, a operação pode configurar desvio de finalidade.
A pressão agora é para que o Tribunal de Contas dos Municípios, o Ministério Público e o Judiciário atuem com rigor.
