A Justiça Eleitoral negou o pedido de desistência do processo solicitado pelos autores da ação movida contra o partido Progressista (PP) e o Partido Republicano Democrático (PRD). A decisão mantém em curso uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pode resultar na cassação dos mandatos de quatro vereadores de Paulo Afonso (BA). A informação foi obtida com exclusividade pelo jornalista Moisés Faraj, do Ilha News.
Os parlamentares que enfrentam a possibilidade de perder os mandatos são Jailson Oliveira e Marquinhos de Zezinho, do PP, e Bero do Jardim Aeroporto e Nei da Vigilância, do PRD. A principal acusação contra os partidos é o uso de candidaturas “laranja” para burlar a Lei de Cotas de Gênero, que estabelece a obrigatoriedade de uma proporção mínima de 30% de candidaturas femininas em eleições proporcionais. A ação judicial não é contra os vereadores, mas sim contra os partidos aos quais pertencem.
No caso do PRD, denuncias apontaram que algumas candidatas registradas pelo partido tiveram votações insignificantes, como uma com apenas um voto, outra com três e uma terceira com seis votos. Para a Justiça Eleitoral, esses números indicam um possível esquema de fraude eleitoral, sugerindo que as candidaturas foram registradas apenas para preencher a cota obrigatória, sem participação efetiva na campanha.
A situação do PP também é delicada. Uma candidata obteve apenas seis votos, mas teria recebido cerca de R$ 50 mil do fundo partidário. Além disso, o partido teria transferido recursos para empresas criadas recentemente, levantando suspeitas sobre a real destinação dos valores.
No despacho, a juíza Janaína Medeiros Lopes, da 181ª Zona Eleitoral de Paulo Afonso, afirmou que, por se tratar de uma questão de interesse público, não cabe desistência na AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral). A magistrada ainda determinou que fosse certificado o prazo de diplomação dos eleitos no município, além de notificar os envolvidos para que apresentem defesa no prazo de cinco dias, podendo incluir documentos e lista de testemunhas.
Se a Justiça acolher os argumentos apresentados na ação e julgar procedente o pedido, toda a chapa dos partidos pode ser anulada. Nesse caso, os mandatos dos quatro vereadores serão cassados, o que poderá modificar significativamente a conjuntura política de Paulo Afonso.
A reportagem da Ilha News procurou a direção do PP e do PRD para se manifestarem sobre o caso, mas não obteve sucesso. O espaço permanece aberto para manifestações.
