O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou a retirada de dois vídeos com ofensas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, publicados no Instagram.
A decisão, assinada pelo desembargador Álvaro Ciarlini, atende a recurso da defesa e fixa prazo de 48 horas para a exclusão do conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 300 mil.
Nos vídeos, os influenciadores Teonia Mikaelly e Francisco Ieldyson associam Michelle à prostituição e citam supostos antecedentes criminais de familiares.
O magistrado considerou as falas como misóginas e ofensivas, ultrapassando os limites da liberdade de expressão.
A Meta, controladora do Instagram, foi acionada para cumprir a ordem. A medida reformou decisão de 1ª instância e ressalta que a remoção visa conter um abuso, não se configurando como censura. Sanções penais também não foram descartadas em caso de descumprimento.
