ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do cacique Serere por suposto descumprimento de medidas cautelares relacionadas ao uso de tornozeleira eletrônica.
A defesa, no entanto, sustenta que não houve descumprimento deliberado. Segundo os advogados, a tornozeleira apresentava falhas técnicas recorrentes há pelo menos cinco meses, situação que teria sido formalmente comunicada ao STF, com pedidos reiterados para substituição do equipamento — sem resposta.
De acordo com a defesa, a Central de Monitoramento chegou a desativar o sistema da tornozeleira sem autorização judicial. Serere vive em área rural, com acesso limitado a sinal de internet e telefonia, o que comprometeria o funcionamento do monitoramento eletrônico.
Os advogados classificam a ordem de prisão como desproporcional e apontam falha do próprio sistema de monitoramento. O caso segue sob análise no Supremo Tribunal Federal.
