Alexandre de Moraes decidiu não decretar a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, apesar de afirmar que houve descumprimento das medidas cautelares.
A justificativa foi tratar-se de “irregularidade isolada”. Segundo Moraes, Eduardo Bolsonaro usou suas redes em benefício do pai, o que configuraria o “ilícito modus operandi”.
Embora declare que Bolsonaro pode dar entrevistas, o ministro sustenta que não pode usar essas falas para instigar chefes de Estado ou pressionar o Judiciário.
Na prática, Bolsonaro segue livre fisicamente, mas sob vigilância digital, e dependente da conduta de terceiros em redes sociais.
A decisão amplia a repressão sobre o chamado “Bolsonaro virtual” e reaquece o debate sobre liberdade de expressão no Brasil.
Ao evitar a prisão direta, Moraes impôs uma restrição confusa, que afeta não apenas o ex-presidente, mas também usuários comuns. A medida ecoa outras ações do STF que restringem o ambiente digital, sob justificativa de conter milícias virtuais.
