O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (29) a retirada da tornozeleira eletrônica e a liberação do salário do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Na decisão, o ministro também manda desbloquear as redes sociais, chaves Pix e cartões de crédito e débito do senador. No entanto, mantém a proibição de Do Val sair do país e a apreensão dos passaportes.
LEIA MAIS NOTÍCIAS DA POLÍTICA NACIONAL E INTERNACIONAL
ACOMPANHE O ALAGOAS 24 HORAS NO INSTAGRAM
As alterações nas medidas cautelares foram reconsideradas pelo ministro após um pedido da presidência do Senado. Segundo a manifestação, as cautelares estariam dando a “incapacidade temporária para exercer o mandato” por Do Val.
O senador cumpre outras restrições, além de não poder sair do país, deve ficar em casa no período noturno.
A determinação do bloqueio de contas do senador ocorreu após ele ir para os Estados Unidos usando um passaporte diplomático. Ao retornar ao Brasil, o parlamentar passou a usar tornozeleira.
“De modo que o seu retorno ao Brasil, com apreensão do passaporte diplomático utilizado na viagem e vedação de se ausentar do país, indica a possibilidade de revogação dessas medidas”, justifica o ministro Alexandre de Moraes.
Em nota, a defesa de Marcos do Val informou que recebeu a decisão “com satisfação”.
“A atuação técnica e responsável da Advocacia do Senado Federal em conjunto com esta defesa foi essencial para resguardar as prerrogativas parlamentares, que jamais poderiam ter sido limitadas sem fundamento sólido”, diz trecho.
