O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido para analisar o pedido de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e encaminhou o habeas corpus a Gilmar Mendes, alegando ser a autoridade apontada como coatora no processo.
O pedido, apresentado pelo advogado Paulo Emendabili Souza Barros de Carvalhosa, solicita que o Conselho Federal de Medicina avalie as condições de atendimento médico no local da prisão e que o ex-presidente cumpra a pena em regime domiciliar.
Inicialmente distribuído à ministra Cármen Lúcia, o caso foi recebido por Moraes durante o recesso do STF, quando atuava como vice-presidente interino. Especialistas questionam a coerência do impedimento, já que Moraes conduziu o inquérito, decretou a prisão preventiva, determinou a rápida conclusão do processo e autorizou a própria PF a realizar a perícia médica.
