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Uma equipe de segurança patrimonial identificiou, no último dia 14 de junho, o que pode ser um desastre ambiental na região da Barragem de São Paulo, em São Francisco do Conde. No local, às margens da Refinaria de Mataripe, de responsabilidade da Acelen, foi encontrada uma substância típica de compostos oleosos, seguida de dezenas de peixes mortos.
O episódio acende um alerta vermelho. Ainda que a Acelen afirme, em documento enviado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, que a barragem é usada apenas para captação de águas pluviais e que não haveria nenhuma unidade produtiva capaz de gerar vazamento no local, a presença de sinais evidentes de contaminação levanta sérias dúvidas sobre essa versão.
Por conta do episódio, a Acelen acionou a prestadora de serviços ambientais Ambipar, além de anunciar uma série de medidas emergenciais para conter os impactos. Dois dias após o primeiro registro, uma equipe técnica do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental da prefeitura realizou uma inspeção in loco e constatou problemas como:
* Presença de substância oleosa e iridescente na água
* Mortandade de peixes
* Proliferação excessiva de plantas aquáticas (indicativo de eutrofização)
* Estrutura física do píer com ferrugem e sinais visíveis de abandono
As evidências coletadas apontam para um desequilíbrio ecológico provocado por poluição e pela negligência com a manutenção da estrutura da barragem, uma vez que em inspeções anteriores, a equipe de Fiscalização Ambiental registrou que as estruturas operacionais da Refinaria de Mataripe estavam em condições precárias por conta de fissuras visíveis e avançado estado de deterioração em píeres, canaletas de drenagem pluvial e no sistema de escoamento para o rio Mataripe.
Diante da gravidade da situação, a SEINFMA notificou formalmente a Acelen e exigiu providências imediatas. A empresa terá até 10 dias úteis para apresentar:
1. Relatório técnico detalhado do incidente, com cronograma de ações corretivas
2. Comprovação da destinação correta dos resíduos e dos peixes mortos
3. Laudos laboratoriais da qualidade da água antes e após o ocorrido
4. Registro da remoção da vegetação aquática acumulada
Além da notificação, caso não solucione os problemas, a empresa pode ser autuada e receber auto de infração ambiental, a depender dos resultados das análises técnicas que estão em andamento. Caso sejam confirmadas irregularidades, as penalidades previstas nas legislações municipal, estadual e federal serão aplicadas.
Enquanto isso, moradores e ambientalistas cobram transparência e respostas urgentes. A suspeita é de que o caso represente mais do que um simples vazamento: pode ser o indício de um crime ambiental que ameaça a saúde pública e o equilíbrio dos recursos naturais da região.
As autoridades agora são desafiadas a ir além das notificações formais e garantir que os responsáveis sejam identificados e punidos, para que tragédias ambientais como essa não se repitam em São Francisco do Conde.
