As denúncias foram apresentadas pela fundação pró-palestiniana e sem fins lucrativos Hind Rajab, com sede em Bruxelas, nos dias 18 e 19 de julho, anunciou o Ministério Público, num comunicado divulgado hoje.
Após analisar as denúncias, o Ministério Público federal “decidiu encaminhar os casos para o Tribunal Penal Internacional”, acrescenta a nota.
A decisão “foi tomada em nome da correta administração da justiça e em cumprimento das obrigações internacionais da Bélgica”, referiu o Ministério Público, que lembrou que o TPI “já está a realizar uma investigação sobre possíveis violações graves do Direito Internacional Humanitário cometidas nos territórios palestinianos”.
No passado dia 21, o Ministério Público federal informou que dois indivíduos, acusados de serem criminosos de guerra e presentes durante o fim de semana de 19 e 20 de julho no festival Tomorrowland, tinham sido interrogados pela polícia e libertados, após terem sido objeto de uma investigação judicial.
As autoridades belgas abriram a investigação depois de as associações Fundação Hind Rajab e a Global Legal Action Network terem denunciado a presença dos homens no festival.
A Fundação Hind Rajab é o braço jurídico do Movimento 30 de Março, uma organização sem fins lucrativos fundada em 2024 e sediada em Bruxelas, que tem como objetivo abordar e combater o que descreve como impunidade israelita em relação a crimes de guerra e violações dos direitos humanos dos palestinianos.
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