A chamada Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), entidade privada com sede em Brasília, voltou ao centro das atenções após ser contratada pelo Ministério da Cultura para elaborar um relatório sobre a Lei Rouanet. O detalhe que chama atenção é o histórico de repasses: desde 2014, a ONG já recebeu R$ 875 milhões do governo federal, segundo dados do Portal da Transparência.
Apesar do nome sugerir ligação com a ONU, a OEI não integra o sistema das Nações Unidas. Ainda assim, mantém forte presença junto à administração pública. Atualmente, possui 25 convênios ativos com o governo federal, que somam R$ 307 milhões. O repasse mais recente ocorreu em 2 de janeiro, quando a entidade recebeu R$ 4 milhões classificados como “contribuição voluntária” do Ministério da Cultura.
A mesma organização já havia sido contemplada com cerca de meio bilhão de reais para atuar na organização da COP30, em Belém, evento que foi alvo de críticas e considerado um fracasso por diversos observadores. Agora, a OEI passa a analisar justamente o mecanismo que distribui recursos públicos ao setor cultural.
Parlamentares da oposição apontam que a Lei Rouanet tem sido utilizada como instrumento para beneficiar artistas alinhados ao governo, funcionando como uma espécie de recompensa política financiada pelo contribuinte. Diante desse cenário, cresce o questionamento: quem fiscaliza quem recebe para auditar?
