Cerca de 245 caixas de cigarros eletrônicos foram apreendidas, esta semana, durante uma fiscalização realizada pelo Procon Alagoas e pela Polícia Civil de Alagoas.
Segundo dados do Procon/AL, a operação aconteceu em estabelecimentos comerciais que vendiam produtos como armas de gel e cigarros eletrônicos de forma ilegal.
A venda de armas de gel, que algumas vezes é usada como brinquedo, é proibida pelo Estatuto do Desarmamento.
Já a comercialização, importação e propaganda dos cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapers ou pods, é vedada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Seguindo o que determina a legislação brasileira, todos os materiais vendidos irregularmente foram apreendidos.
Ainda durante a inspeção, os fiscais flagraram um estabelecimento do Centro de Maceió a venda ilegal de cigarros eletrônicos.
Além de ampla variedade de modelos, a loja fazia a divulgação dos produtos em redes sociais, oferecendo preços acessíveis ao público. Com isso, cerca de 245 caixas de cigarros eletrônicos foram apreendidas.
Além do Procon/AL, a operação contou a participação da Seção de Capturas, da Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco).
DENÚNCIA
O Procon Alagoas reforça a importância de denunciar a comercialização irregular de produtos proibidos e alerta os consumidores sobre os riscos do uso dos cigarros eletrônicos.
Vale lembrar que o Procon-AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias.
Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato através do 151, mensagens pelo WhatsApp (82) 98883-7586 e de forma presencial, mediante agendamento, através do site agendamento.seplag.al.gov.br.
