O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu não cumprir o prazo imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para se manifestar sobre o pedido de apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro. A solicitação partiu do ministro Alexandre de Moraes, baseada em uma notícia-crime apresentada por parlamentares governistas, que acusam o deputado de conspirar contra a soberania nacional por manter diálogo com políticos americanos. A tentativa de cerceamento expõe mais um episódio de perseguição contra opositores.
Nos bastidores, Gonet sinalizou que não pretende priorizar o caso, avaliando que o prazo fixado pelo STF é “impróprio”, termo jurídico que indica que o descumprimento não compromete o andamento do processo. Além disso, ele estaria focado em outros casos de maior relevância, inclusive não penais. A decisão do procurador-geral evidencia um freio à sanha judicial que insiste em criar narrativas criminais contra figuras ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A resistência da PGR reforça o desgaste do STF, que tem ampliado sua atuação em processos políticos e enfrenta crescente questionamento dentro e fora do país. O pedido de apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro soa como mais uma tentativa de intimidação, mas encontra limites diante da separação de poderes. A inação de Gonet pode indicar uma nova fase na Procuradoria, onde a seletividade jurídica e os abusos institucionais não terão mais a mesma tolerância.
