Com a possibilidade de o Congresso aprovar a anistia aos condenados de 8 de janeiro, ministros do STF já discutem um contra-ataque. Entre os planos, está a votação pelo fim das emendas parlamentares impositivas, mecanismo que garante recursos obrigatórios para deputados e senadores destinarem a suas bases. A medida, caso concretizada, seria uma resposta direta ao Parlamento, enfraquecendo sua autonomia.
O Supremo já analisa ações sobre o tema, relatadas pelo ministro Flávio Dino, que em 2024 chegou a suspender o pagamento dessas emendas sob alegação de falta de transparência. Agora, a Corte sinaliza que, além de rever o modelo de emendas, poderá declarar inconstitucional qualquer anistia aprovada pelo Legislativo.
A movimentação expõe mais um embate entre Judiciário e Congresso, levantando questionamentos sobre os limites da atuação do STF frente às prerrogativas parlamentares.
