O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, anunciou a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo durante operações de grande escala. Essa medida é especialmente voltada para intervenções em comunidades vulneráveis e em situações de resposta a ataques contra os policiais. A Bahia, que lidera em números absolutos, o ranking de mortes devido às intervenções policiais, ficou de fora da determinação. As câmeras serão distribuídas prioritariamente nas áreas com os mais altos índices de letalidade policial, onde atualmente estão disponíveis em aproximadamente 52% das unidades da PM. Barroso ressaltou que a presença de policiais devidamente treinados e equipados com câmeras deve ser uma prioridade em operações que abrangem diversas regiões do estado.
Ele também mencionou que essa decisão não impede o uso das câmeras em outras situações, enfatizando que o estado deve assegurar sua utilização em patrulhamentos preventivos. A determinação do ministro foi uma resposta a um pedido do governo de São Paulo, que buscava esclarecer o alcance de uma decisão anterior sobre o uso das câmeras. Barroso destacou a necessidade de encontrar um equilíbrio entre as limitações operacionais e a eficácia das políticas públicas relacionadas ao uso de câmeras, com o objetivo de promover maior controle, transparência e proteção tanto para os cidadãos quanto para os policiais.
A Operação Verão 2024/2025, que será realizada na Baixada Santista, contará com a participação de 3.338 militares e dará prioridade ao deslocamento de policiais que utilizam câmeras corporais.
