O Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus que liberam investigados de depor na CPMI do INSS.
Entre os beneficiados estão conhecidos como “Careca do INSS” e Camisotti, em decisões do ministro André Mendonça. Parlamentares criticaram os efeitos das medidas, questionando a limitação das comissões de inquérito.
O caso de Rubens Oliveira também chamou atenção: ele foi preso por contradições em depoimento, mas liberado horas depois por determinação da Corte.
Ministros utilizaram precedentes de investigações da pandemia e do 8 de janeiro para sustentar os habeas corpus. Na mesma linha, Deolane Bezerra foi dispensada de depor na CPI das Bets.
