A Primeira Turma do STF tornou réus dez dos doze investigados no chamado “núcleo 3” da denúncia da PGR sobre uma suposta tentativa de golpe em 2022. Em decisão inédita, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou a acusação contra o coronel da reserva Cleverson Ney e o general Nilton Diniz Rodrigues. Segundo ele, não havia nos autos “indícios mínimos da ocorrência do ilícito criminal” contra ambos.
A decisão, acompanhada por Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin, levanta questionamentos sobre a consistência das demais denúncias. Se dois acusados foram excluídos por falta de provas, impõe-se cautela antes de apontar qualquer culpa sobre os demais. Ainda assim, o STF acolheu as acusações da PGR contra dez nomes por crimes como tentativa de golpe, organização criminosa e dano ao patrimônio.
A fase seguinte será de instrução, com oitivas de testemunhas e produção de provas. A exclusão de dois militares de alta patente, por inconsistência da denúncia, pode influenciar a percepção sobre o caso e reacende o debate sobre o equilíbrio entre justiça e narrativa.
