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TCU identifica falhas graves em programa educacional bilionário

Auditoria do Tribunal de Contas da União revelou inconsistências relevantes no programa Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio. Segundo o levantamento, foram identificados 2.712 pagamentos a pessoas já falecidas e 12.877 beneficiários com renda acima do limite permitido, além de acúmulos indevidos com outros auxílios.

O tribunal determinou o bloqueio imediato dos repasses irregulares e exigiu revisão completa dos cadastros, com integração mais eficiente entre bases como CadÚnico, registros civis e dados educacionais. Casos com indícios de fraude foram encaminhados ao Ministério Público Federal para apuração.

Embora o percentual represente menos de 0,5% dos cerca de 4 milhões de beneficiários, o volume absoluto ultrapassa 15 mil irregularidades. O episódio reacende o debate sobre falhas estruturais na gestão de programas públicos e reforça a necessidade de fiscalização contínua para evitar distorções que comprometem a finalidade social das iniciativas.

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