Diante da resistência do Congresso ao aumento do IOF, o Ministério da Fazenda propôs nesta terça-feira (11) elevar de 15% para 20% o imposto sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP), mecanismo usado por empresas para remunerar acionistas. A medida, que será enviada via Medida Provisória, promete arrecadar até R$ 30 bilhões nos próximos anos, segundo estimativas oficiais.
O JCP é uma alternativa aos dividendos e permite dedução contábil, o que favorece grandes corporações. Ao aumentar a alíquota, o governo busca diminuir o privilégio fiscal, mirando sobretudo empresas dos setores de energia, infraestrutura e bancos, que mais utilizam o modelo. Um técnico da Fazenda afirmou: “A elevação do JCP corrige um privilégio fiscal antigo”.
O novo pacote inclui ainda a taxação de LCI e LCA, o aumento do imposto sobre apostas e a elevação da CSLL para fintechs. A proposta tenta reforçar o caixa federal sem transferir a conta ao consumo popular.
