A Justiça de São Paulo reconheceu a união estável poliafetiva entre três homens em Bauru, no interior do estado. A decisão, assinada no início de julho pela juíza Rossana Teresa Curioni Mergulhão, validou o contrato particular que formaliza o relacionamento de Charles Trevisan, Kaio Alexandre dos Santos e Diego Trevisan.
Apesar de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter proibido, desde 2018, o registro em cartório de uniões poliafetivas — envolvendo três ou mais pessoas —, a norma não impede que essas relações sejam reconhecidas judicialmente.
Foi por meio dessa brecha que o trisal conseguiu validar a união: o contrato foi autenticado judicialmente, já que a formalização em cartório, conforme a regra do CNJ, continua vetada.
O contrato particular, como este feito, vale entre as partes que o assinaram e não tem data de validade. Porém, o documento não garante os mesmos direitos decorrentes da união estável ou casamento, como inclusão de dependentes em planos de saúde ou seguro de vida. Para conseguir esses benefícios, as partem teriam que recorrer à Justiça para provar que vivem juntas.
A história começou em dezembro de 2024, quando Charles, que é autônomo e graduado em direito, emitiu um documento particular comprovando o relacionamento. Ele autenticou esse contrato no cartório de Registro de Títulos e Documentos da cidade.
“Eu e Diego somos casados há quatro anos. Mas a história do trisal surgiu antes disso, porque me descobri uma pessoa poliamorosa quando estava com meu ex-marido e me apaixonei por outro cara. Mesmo estando com meu ex, queria estar também com o outro, porque eu amava os dois”, contou Charles ao g1.
“Descobri que nem todo mundo tem o mesmo dom, que eu acho que é dom e maldição ao mesmo tempo: a capacidade de amar mais de uma pessoa. Meu ex-marido me satisfazia em questões de necessidades físicas, e o outro em questões emocionais. Era uma combinação perfeita”, explicou.
Em 2023, já casado com Diego, Charles conheceu Kaio pelas redes sociais. Ele se encontrou com o jovem na presença do marido e os três começaram um relacionamento. Na época, porém, o jovem tinha 17 anos. Quando Kaio completou 18, o trisal resolveu registrar a união em um cartório.
A decisão judicial foi proferida no dia 8 de julho. Uma semana antes, porém, Kaio decidiu dar um tempo no relacionamento, mas manteve o registro da união poliafetiva.
“A sociedade recrimina muito e essa decisão serve para combater esse preconceito. Como sou do ramo do direito, sei que há uma resolução do CNJ que proíbe esse tipo de contrato. Mas imaginei que um documento com firma reconhecida, que mostra autenticidade, tem o mesmo efeito [do que um contrato de casamento] para nós”, disse Charles.
