Durante uma sessão do Tribunal do Júri em Taguatinga, no Tocantins, no dia 4 de junho, o promotor de Justiça Breno Simonassi chamou a advogada Pamella Abel de “rata”, além de usar outros termos pejorativos como “sorrateira”, “ardilosa” e “covarde”, enquanto realizava sustentação oral.
A reportagem teve acesso ao boletim de ocorrência registrado por Pamella. De acordo com a advogada, durante uma sessão, o promotor Breno Simonassi desferiu ofensas contra ela. “De forma direta, por diversas vezes, (Breno Simonassi) me chamou de rata, ardilosa, sorrateira, de maneira gratuita, com o objetivo claro de atingir minha honra subjetiva”, afirmou.
De acordo com a ata da audiência, a defesa pediu que constassem formalmente os termos usados por Simonassi: “Covardes, rasteiros, como ratos, filmando sem a gente perceber…”, além de ter se referido diretamente a Pamella como “covarde”, “rasteira”, “rata” e “ardilosa”.
Veja o vídeo:
Nota pública divulgada pelos advogados Pamella Abel e Myqueias Balbino, que atuavam na defesa do caso ocorrido em sessão, classifica o episódio como um “grave caso de violência institucional contra a advocacia” e reforçou que a tribuna da defesa exige respeito. O caso foi encaminhado para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com pedido de apuração da conduta do promotor.
Ao Correio, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins classificou o episódio como um desrespeito. “A advocacia é indispensável ao sistema judicial e qualquer agressão a um advogado e uma advogada representa uma afronta acintosa ao Estado de Direito”, disse.
O presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, informou que a instituição já notificou o promotor de justiça e o assunto será tratado em reunião do Conselho Seccional, no próximo dia 27 de junho, quando serão definidas providências institucionais imediatas.
Promotor teve embate com defensores em fevereiro
Ao iniciar fala na sessão do dia 4 de junho, o promotor chegou a fazer um cumprimento formal à defesa, incluindo elogios à atuação da advogada. “Dra. Pamella Abel, eu já tive o privilégio de atuar no Tribunal do Júri, aprendi muito, me ensinou junto com os colegas que estavam naquele momento. Peço que Vossa Excelência tenha respeito com este promotor. Sabe que sou aguerrido e que teremos embates, mas são teses de plenário. Tem meu respeito e acho que Vossa Excelência vai compreender a minha fala hoje, que reflete naquele júri passado”, afirmou Breno Simonassi.
O episódio ocorreu após um júri em fevereiro — citado por ele — envolvendo a advogada e o promotor. Na ocasião, Pamella e um outro colega atuaram na defesa de dois acusados de homicídio, contrariando a tese do Ministério Público. “Fizemos o júri em fevereiro e os acusados saíram absolvidos. Durante uma fala dele, Breno disse que, em 16 anos de promotoria, nunca havia perdido um júri. Como se fosse uma competição, por ego, vaidade”, disse a advogada Pamella Abel. Ela ainda acrescenta que o resultado deste julgamento e uma postagem nas redes sociais feitas pelo colega da defesa foram os principais motivos das ofensas.
O vídeo que gerou a polêmica foi gravado na chamada sala secreta do Tribunal do Júri, ambiente onde os jurados se reúnem para decidir a sentença. O material, segundo ela, foi editado de forma a não expor a identidade dos jurados e mostrava apenas um trecho deles no local, sem imagens de outras pessoas. A publicação foi feita no perfil de João Ricardo Batista, advogado que também atuou no júri de fevereiro. A intenção era mostrar os bastidores da atuação jurídica, mas o promotor viu na postagem uma violação de sigilo.
Na sessão mais recente, mesmo sem relação direta entre os processos, o promotor voltou ao assunto e, durante a sustentação, passou a ofender os advogados.
Ao Correio, O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por sua vez, declarou que “reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética e o decoro no exercício da função pública, inclusive no plenário do júri, arena em que a oralidade e a firmeza nos debates integram a dinâmica própria do rito”. Além disso, acrescentou que está acompanhando os fatos com observância dos trâmites institucionais e reiterou o respeito aos profissionais e às instituições que integram o Sistema de Justiça.
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