A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta quarta-feira (13), as alegações finais no processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. No documento, os advogados pedem a absolvição e afirmam que Bolsonaro não praticou atos para promover a ruptura democrática.
As alegações finais representam a última manifestação dos réus antes do julgamento. Agora, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deverá liberar a ação penal referente ao núcleo 1 da denúncia para apreciação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Quem decidirá a data do julgamento
A expectativa é de que o julgamento ocorra em setembro. Caberá ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, marcar a data. Além dele e de Moraes, compõem o colegiado os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O núcleo 1 inclui Bolsonaro e outros sete acusados: Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que esse grupo foi crucial na tentativa de golpe.
Crimes e possíveis penas
Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
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