A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), um projeto de lei que transfere de forma simbólica a capital federal para Belém (PA). A troca será somente no período em que será realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), entre 11 a 21 de novembro. O texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), ainda precisa ser aprovado no Senado.
“A medida não é só um gesto simbólico, é um compromisso do Brasil com a agenda climática e o desenvolvimento sustentável. A Amazônia não é só um patrimônio do Brasil, é um patrimônio da humanidade. Então, transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a Região Amazônica no centro das decisões”, disse a parlamentar.
Se o texto for aprovado no Senado, atos oficiais da Presidência da República e de ministros de Estado assinados durante a COP30 devem ser referenciados como despachados de Belém. Caberá ao Executivo regulamentar a lei.
Houve resistência ao texto no Plenário. Deputados, a maioria de oposição, votaram pela retirada de pauta apresentado pelo Novo. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ), autor do requerimento, alegou que a transferência simbólica da capital resultaria em gastos públicos.
“A transferência da capital, mesmo sendo simbólica, envolve pagamento de aluguel de veículos, aluguel de local, despesa com TI. Aqui se brinca muito com recurso público. A gente teve Olimpíada e Copa do Mundo. Tivemos Olimpíada. Hoje temos esporte na escola, nas universidades. Tivemos a ECO 92, há 33 anos, no Rio”, disse.
E continuou: “Melhoramos hoje a vulnerabilidade social em Belém, onde não tem saneamento básico. E não é com show e com oba-oba que a gente ganha o respeito, que a gente faz o certo”, afirmou Luiz Lima.
No mérito do texto, o Novo, minoria e oposição votaram contra. O texto foi aprovado com 304 votos a favor e 64 contrários.
