O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (28/04) se aceita a denúncia do Ministério Público Federal contra o pastor Silas Malafaia por supostas ofensas ao Exército Brasileiro.
O julgamento será retomado pela Primeira Turma da Corte, em Brasília, à partir das 14h, após ter sido interrompido em março por um pedido de destaque do ministro Cristiano Zanin. O pedido retira o processo do ambiente virtual e o leva para julgamento presencial no colegiado
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já votou para aceitar a denúncia, que aponta, sem apresentar provas, supostos crimes contra a honra, como calúnia e injúria.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Silas Malafaia passará a ser réu e responderá a uma ação penal no Supremo, mesmo sem foro por prerrogativa de função. Isso significa que o processo seguirá para novas etapas, com apresentação de defesa, coleta de provas e possível depoimento.
Se a denúncia for rejeitada, o caso poderá ser arquivado.
A sessão desta terça-feira pode ser acompanhada pelos canais oficiais do STF. A expectativa é que os ministros apresentem seus votos ao longo do julgamento.
Defesa pede adiamento
A defesa de Silas Malafaia pediu que o julgamento seja adiado. Segundo os advogados, a Primeira Turma está com um ministro a menos desde outubro de 2025, quando Luís Roberto Barroso deixou o grupo. Atualmente, o colegiado conta com quatro ministros.
Na petição enviada ao STF, o advogado afirmou que fazer o julgamento com número par de ministros pode causar empate na votação.
Segundo a defesa, um empate pode prejudicar a decisão e gerar insegurança jurídica, ou seja, deixar dúvidas sobre os efeitos do julgamento. Os advogados também afirmam que o regimento interno do STF prevê que as turmas sejam formadas por cinco ministros. Por isso, pedem que a análise aconteça somente após a vaga ser preenchida.
Julgamento foi interrompido em março
Na sessão virtual realizada entre os dias 06 e 13 de março de 2026, Alexandre de Moraes votou para aceitar a denúncia contra Malafaia. Para o ministro, existem indícios de que o pastor possa ter cometido os crimes de calúnia e injúria, além de agravantes.
Com esse pedido, o julgamento saiu do plenário virtual, onde os ministros votam pela internet, e foi transferido para análise presencial da Primeira Turma.
