O advogado-geral da União Jorge Messias iniciou sua sabatina na CCJ do Senado afirmando ser “totalmente contra o aborto” e negando qualquer intenção de ativismo no tema. Segundo ele, o aborto “continua sendo crime”, e sua atuação seguirá os limites da Constituição. A declaração buscou neutralizar críticas ligadas ao parecer da AGU que questionou resolução do Conselho Federal de Medicina sobre procedimentos em gestações avançadas.
Messias sustentou que o posicionamento foi técnico, argumentando que apenas o Congresso pode legislar sobre matéria penal. Ainda assim, o senador Magno Malta reagiu com dureza, questionando a coerência da atuação jurídica e associando o tema a decisões do ministro Alexandre de Moraes.
A sabatina seguiu em tom tenso, com cobranças sobre independência e posicionamentos em casos recentes. A indicação ainda será votada na comissão e, posteriormente, no plenário do Senado, em meio a forte pressão política sobre temas sensíveis.
