O governo federal estuda uma transição para que o chamado imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, passe a valer de forma efetiva apenas em 2028. A proposta, atribuída ao secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, prevê a manutenção da carga atual do IPI durante 2027.
O tributo seletivo faz parte da reforma tributária e deverá incidir sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos ultraprocessados, conforme a regulamentação. A medida ainda depende da definição das regras e da aprovação das etapas necessárias.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, a proposta busca definir o modelo do novo tributo agora, deixando sua aplicação efetiva para 2028. O governo afirma que a medida integra a implementação gradual da reforma tributária.
